Legislações


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Assinada em:

LEI COMPLEMENTAR N°20-2019

Institui o Quadro de Servidores do Poder Legislativo de São Geraldo da Piedade
Download: LEI COMPLEMENTAR N°20-2019


LEI COMPLEMENTAR N°019-2018

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 003/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°019-2018


LEI COMPLEMENTAR N°018-2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DA LEI COMPLEMENTAR 004, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N .0 157/ 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°018-2017


LEI COMPLEMENTAR N°17-2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 005, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI COMPLEMENTAR 001/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°17-2017


LEI COMPLEMENTAR N°016-2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 22 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 007, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 01 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°016-2017


LEI COMPLEMENTAR N°015-2017

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 00 DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CAR­GOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDA­DE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°015-2017


LEI COMPLEMENTAR N°014-2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COM­PLEMENTAR 001/ DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°014-2016


LEI COMPLEMENTAR N°013-2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 E DÁ OUTRAS PROVI­DÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°013-2016


LEI COMPLEMENTAR N°12-2016

DISPÕE SOBRE .ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 006/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°12-2016


LEI COMPLEMENTAR N°011-2015

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°011-2015


LEI COMPLEMENTAR N°010-2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 004/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 008/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°010-2015-mesclado


LEI COMPLEMENTAR N°009-2015

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO OE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°009-2015-mesclado


LEI COMPLEMENTAR N°008-2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°008-2015


LEI COMPLEMENTAR N°007-2014

INSTITUI TAXA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°007-2014-mesclado


LEI COMPLEMENTAR N°006-2014

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 006/2003 , que altera a redação da lei que institui no Município de São Geraldo da Piedade a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Download: LEI COMPLEMENTAR N°006-2014-mesclado


LEI COMPLEMENTAR N°005-2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°005-2014


LEI COMPLEMENTAR N°004-2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°004-2014


LEI COMPLEMENTAR N°003-2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 006/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2013


LEI COMPLEMENTAR N°002-2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 007/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2013


LEI COMPLEMENTAR N°001-2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 007/2010 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2013


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