Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA N°012-2006

Dá nome de Vereador Sebastião Andre Flora Biblioteca Publica Municipal e da outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°012-2006


LEI ORDINÁRIA N°011-2006

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°011-2006


LEI ORDINÁRIA N°10-2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007.
Download: LEI ORDINÁRIA N°10-2006


LEI ORDINÁRIA N°009-2006

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°009-2006


LEI ORDINÁRIA N°008-2006

Altera o artigo 6° da Lei Municipal n.° 020/2005 e dão outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°008-2006


LEI ORDINÁRIA N°007-2006

Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos moveis a entidades públicas e a entidades privadas de caráter assistencial e sem fins lucrativos e da outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°007-2006


LEI ORDINÁRIA N°006-2006

Autoriza a Instituição da Biblioteca Pública de São Geraldo da Piedade na Sede do Município.
Download: LEI ORDINÁRIA N°006-2006


LEI ORDINÁRIA N°005-2006

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economic° e Social -BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e da outras providencias correlates.
Download: LEI ORDINÁRIA N°005-2006


LEI ORDINÁRIA N°004-2006

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e de outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°004-2006


LEI ORDINÁRIA N°003-2006

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°003-2006


LEI ORDINÁRIA N°002-2006

DISPÕE SOBRE Autorização PARA CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE OS JUROS, MULTA E Correção MONETÁRIA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS LACADOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°002-2006


LEI ORDINÁRIA N°001-2006

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar- o Programa Carta de Credit° — Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações da Resolucao n° 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e da outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°001-2006


LEI ORDINÁRIA N°023-2005

Estima a receita e fixa despesa do município de São Geraldo da Piedade/MG para o exercício de 2006.
Download: LEI ORDINÁRIA N°023-2005


LEI ORDINÁRIA N°022-2005

Alteração da Lei Nº 013/2005, que autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais - FUNDOMAQ.
Download: LEI ORDINÁRIA N°022-2005


LEI ORDINÁRIA N°021-2005

Plano Decenal Municipal 2006/2015
Download: LEI ORDINÁRIA N°021-2005


LEI ORDINÁRIA N°020-2005

Dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São Geraldo da Piedade.
Download: LEI ORDINÁRIA N°020-2005


LEI ORDINÁRIA N°019-2005

Institui o Plano Plurianual do Governado Municipal de São Geraldo da Piedade para o período de 2006 a 2009.
Download: LEI ORDINÁRIA N°019-2005


LEI ORDINÁRIA N°018-2005

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação.
Download: LEI ORDINÁRIA N°018-2005


LEI ORDINÁRIA N°017-2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O CRÉDITO REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 2.01.1.04.122.0002.2005.3.3.50.41.02 - FICHA 64 - CONTRIBUIÇÕES PARA AMCOV, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°017-2005


LEI ORDINÁRIA N°016-2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O CRÉDITO REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 04.122.0002.2008.3.3.90.36.45 - FICHA 72 -CONTRIBUIÇÕES PARA REFORMA DO GRADEIO ENTRE OUTRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°016-2005


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