Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI COMPLEMENTAR N°001-2011

Dispõe sobre alteração no Anexo III do Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal "Lei Complementar n.° 007/2010 de 20/09/2010" Anexo I das Leis Complementares n°. 006/2007 e 004/2010 e Anexo II —Quadro de Vencimentos da Lei 004/2005 "Plano de Cargos e Vencimento do Magistério dos Servidores do Município de São Geraldo da Piedade-MG e DA outras Providencias".
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2011


LEI COMPLEMENTAR N°008-2010

Altera a Lei Complementar n.° 004/2006 de 08 de novembro de 2006, e da outras providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°008-2010


LEI COMPLEMENTAR N°007-2010

Dispõe Sobre 0 Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal"
Download: LEI COMPLEMENTAR N°007-2010


LEI COMPLEMENTAR N°005-2010

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 004/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
Download: LEI COMPLEMENTAR N°005-2010


LEI COMPLEMENTAR N°004-2010

Dispõe sobre a criação de Cargo de Professor II, Nível II, Ensino Fundamental — Anos Finais no Município de São Geraldo da Piedade/MG
Download: LEI COMPLEMENTAR N°004-2010


LEI COMPLEMENTAR N°003-2010

Cria Cargos Públicos no Município de São Geraldo da Piedade e da outras providencias.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2010


LEI COMPLEMENTAR N°002-2010

Cria Cargos Públicos no Município de São Geraldo da Piedade e c/a outras providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2010


LEI COMPLEMENTAR N°001-2010

Concede Reajuste Salarial e Dá Outras Providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2010


LEI COMPLEMENTAR N°008-2009

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 002/2005 do dia 08 de agosto de 2005 alterada pela lei complementar n° 001/2007 que cria cargos para atender o PSF - Programa Saúde da Família
Download: LEI COMPLEMENTAR N°008-2009


LEI COMPLEMENTAR N°007-2009

Dispõe sobre alteração no ANEXO 1 - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Denominação, numero de vagas, carga horaria, formaçao e vencimento que se refere o art. 64 da Lei 005/2005, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Sao Geraldo da Piedade/MG alterada pela Lei complementar 07/2007
Download: LEI COMPLEMENTAR N°007-2009


LEI COMPLEMENTAR N°006-2009

Dispõe sobre alteração no ANEXO 1 - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Denominação, número de vagas, carga horaria, formação e vencimento que se refere o art 18 da Lei 006/2005, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores que competem a área da Sande do Município de São Geraldo da Piedade/MG alterada pela Lei complementar n° 008/2007
Download: LEI COMPLEMENTAR N°006-2009


LEI COMPLEMENTAR N°005-2009

Dispõe sobre criação de cargos para atender o CRAS — Centro de Referencia e Assistência Social
Download: LEI COMPLEMENTAR N°005-2009


LEI COMPLEMENTAR N°004-2009

Cria cargos públicos comissionados e efetivos no Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°004-2009


LEI COMPLEMENTAR N°003-2009

Cria cargo de Engenheiro Sanitarista e de Engenheiro Ambiental no Município de São Geraldo da Piedade e la outras proviancias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2009


LEI COMPLEMENTAR N°002-2009

Dispõe Sobre a Criação de Cargo e Da Outras Providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2009


LEI COMPLEMENTAR N°001-2009

Aumenta os Vencimentos do Cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2009


LEI COMPLEMENTAR N°003-2008

Aprova o Regulamento dos Procedimentos da Avaliação Especial de Desempenho do Servidor Publica° Municipal em Estagio Probatório e a Avaliação Periódica De Desempenho do Servidor Municipal Efetivo Estável e da Outras Providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2008


LEI COMPLEMENTAR N°002-2008

Concede reajuste salarial e dá outras providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2008


LEI COMPLEMENTAR N°001-2008

Cria Cargo Publico na Estrutura Organizacional do Município e da outras Providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2008


LEI COMPLEMENTAR N°009-2007

Aumenta os Vencimentos do Cargo de Chefe de Gabinete e da outras providencias.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°009-2007


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