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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI COMPLEMENTAR N°008-2007

Dispõe sobre alteração no ANEXO II - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Denominação, numero de vagas, carga horária, formaçao e vencimento que se refere o art 18 da Lei 006/2005, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores que compõem a área da Saúde do Município de São Geraldo da Piedade/MG.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°008-2007


LEI COMPLEMENTAR N°007-2007

Dispõe sobre alteração no ANEXO I - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Denominação, numero de vagas, carga horária, formação e vencimento que se refere o art 64 da Lei 005/2005, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de São Geraldo da Piedade/MG.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°007-2007


LEI COMPLEMENTAR N°006-2007

Dispõe sobre alteração no ANEXO I - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Grupo Ocupacional, Nomenclatura, Requisitos, Vencimento, Nivel, Numero de Vagas e Carga Horária que se refere o art 4°. da Lei 004/2005, Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério do Município de Sao Geraldo da Piedade/MG.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°006-2007


LEI COMPLEMENTAR N°005-2007

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 003/2007, aumenta n° de vagas do cargo de motorista CNH "B", no Plano de Cargos e vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade/MG,
Download: LEI COMPLEMENTAR N°005-2007


LEI COMPLEMENTAR N°004-2007

Dispõe sobre alteração de cargo no Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade/MG, Lei Complementar n° 004/2005, do dia 03 de outubro de 2005.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°004-2007


LEI COMPLEMENTAR N°003-2007

Dispõe sobre alteração e criação de cargo no Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade, MG, Lei 051/2005.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2007


LEI COMPLEMENTAR N°002-2007

Dispõe sobre alteração e criação de cargo no Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores que integram a área de saúde do Município de Sao Geraldo da Piedade/MG, Lei Complementar n° 06/2005 do dia 03 de outubro de 2005.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2007


LEI COMPLEMENTAR N°001-2007

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO GERALDO DA PIEDADE Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 002/2005 do dia 08 de agosto de 2005 que, cria cargos para atender o PSF - Programa Saúde da Família.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2007


LEI COMPLEMENTAR N°004-2006

Código Tributário Municipal
Download: LEI COMPLEMENTAR N°004-2006


LEI COMPLEMENTAR N°003-2006

Código de Obras Municipal
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2006


LEI COMPLEMENTAR N°002-2006

Dispõe sobre percentuais do Adicional de Insalubridade para atender a necessidade de excepcional interesse publico.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2006


LEI COMPLEMENTAR N°001-2006

Dispõe sobre criação de cargos para atender a necessidade de excepcional de interesse público.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2006


LEI COMPLEMENTAR N°008-2005

Dispõe sobre o aumento do numero de vagas para o cargo de Auxiliar de Saúde.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°008-2005


LEI COMPLEMENTAR N°007-2005

Dispõe sobre o aumento do numero de vagas para o cargo de Servente Escolar.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°007-2005


LEI COMPLEMENTAR N°006-2005

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que compõem a área de Saúde do Município de São Geraldo da Piedade.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°06-2005


LEI COMPLEMENTAR N°005-2005

Da nova redação a Lei Complementar n° 001/2005, que institui o Piano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo do Município de SÃO GERALDO DA PIEDADE, estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providencias.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°05-2005


LEI COMPLEMENTAR N°004-2005

PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°004-2005


LEI COMPLEMENTAR N°003-2005

Dispõe sobre criação de cargos na Lei n° 004/2002, Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade/MG.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2005


LEI COMPLEMENTAR N°002-2005

Dispõe sobre criação de cargos para atender convenio P.S.F — Programa de Saúde da Família.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2005


LEI COMPLEMENTAR N°001-2005

Dispõe sobre o aumento de vagas da Lei n° 004/002, Plano de cargos , carreira e vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade-MG e alteração na Estrutura Administrativa.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2005


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