Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA N°073-2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 002, DE 15 DE ABRIL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: LEI N°073-2019


LEI ORDINÁRIA N°072-2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO
Download: LEI N°072-2019


LEI ORDINÁRIA N°071-2019

Autoriza o Município de São Geraldo da Piedade/MG a participar do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economic° e Social dos Municípios do Leste de Minas — CIDES LESTE.
Download: LEI N°71-2019


LEI ORDINÁRIA N°070-2019

Dispõe Sobre Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, que dispõe sobre as Atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias.
Download: LEI N°70-2019


Lei Ordinária Nº069-2018

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CIRCOS NO Município E A promoção DAS Famílias CIRCENSES.
Download: LEI N°069-2018


Lei Ordinária Nº068-2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras Providencia.
Download: LEI N°068-2018


Lei Ordinária Nº067-2018

Dispõe Sobre a Denominação de Ruas do Distrito de Vinhático no Município São Geraldo da Piedade.
Download: LEI N°67-2018


Lei Ordinária Nº066-2018

ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°066-2018


LEI ORDINÁRIA N°065-2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Download: LEI N°65-2017


LEI ORDINÁRIA N°064-2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 para o Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providências
Download: LEI N°64-2017


LEI ORDINÁRIA N°062-2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°062-2017


LEI ORDINÁRIA N°061-2017

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS M U N ICI PAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°061-2017


LEI ORDINÁRIA N°060-2017

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências
Download: LEI N°060-2017


LEI ORDINÁRIA N°063-2017

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/ RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Download: LEI N°063-2017


LEI ORDINÁRIA N°059-2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme especifica e dá outras providências
Download: LEI N°059-2016


LEI ORDINÁRIA N°058-2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Download: LEI N°058-2016


LEI ORDINÁRIA N°057-2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI. ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°057-2016


LEI ORDINÁRIA N°056-2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guanhães - CONSEP - para transferência de recursos financeiros para construção do Posto de Perícias Integradas e dá outras providências
Download: LEI N°056-2016


LEI ORDINÁRIA N°055-2015

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica
Download: LEI N°055-2015


LEI ORDINÁRIA N°054-2015

Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal e dá outras providências
Download: LEI N°054-2015


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