Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA N°053-2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°053-2015


LEI ORDINÁRIA N°052-2015

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
Download: LEI N°052-2015


LEI ORDINÁRIA N°051-2015

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
Download: LEI N°051-2015


LEI ORDINÁRIA N°050-2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Download: LEI N°050-2015


LEI ORDINÁRIA N°049-2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO VINHÁTICO
Download: LEI N°049-2015


LEI ORDINÁRIA N°048-2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO VINHÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°048-2015


LEI ORDINÁRIA N°047-2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: LEI N°047-2015


LEI ORDINÁRIA N°046-2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°0046-2015


LEI ORDINÁRIA N°045-2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°045-2015


LEI ORDINÁRIA N°044-2014

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE
Download: LEI N°044-2014


LEI ORDINÁRIA N°043-2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°043-2014


LEI ORDINÁRIA N°041-2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2015 a 2017
Download: LEI N°041-2014


LEI ORDINÁRIA N°040-2014

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°040-2014


LEI ORDINÁRIA N°039-2014

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI N°039-2014


LEI ORDINÁRIA N°038-2014

ALTERA A LEI Nº 002/2013 DE 15 DE ABRIL DE 2013, MODIFICADA PELA LEI 012/2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (COMUDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°038-2014


LEI ORDINÁRIA N°037-2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI N°037-2014


LEI ORDINÁRIA N°033-2014

Institui Bolsa Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências
Download: LEI N°033-2014


LEI ORDINÁRIA N°032-2014

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA CAMINHADA COM CRISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE.
Download: LEI N°032-2014


LEI ORDINÁRIA N°031-2014

Institui o Estatuto do Micro empreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de São Geraldo da Piedade/MG, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências
Download: LEI N°031-2014


LEI ORDINÁRIA N°030-2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO VINHÁTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI N°030-2014


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